A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 790/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Mulato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2018-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 791/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 2291-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 792/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa dos Avantos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela (processo n.º 2363-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 793/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Raimundo e outra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1055-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 794/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, que passa a denominar-se zona de caça associativa Calipolense, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Negra, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 343-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 795/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Água pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Pinheiro Bravo, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 4962-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 796/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Mão de Ferro Tavares, a zona de caça turística do Azinhal, Granja e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 4986-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 797/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Arneirinho, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1739-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 798/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lavre 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários, Caçadores e Pescadores de Lavre e Cortiçadas de Lavre (processo n.º 4943-DGRF), passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2638-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 799/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola de Vale d'Inguinhos, S. A., a zona de caça turística do Vale da Lama da Atela de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4920-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 800/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Vale da Mua vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Peral, Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova (processo n.º 4396-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 801/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sambade, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sambade e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3002-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 802/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade Grande o prédio denominado Courela das Galvoinhas, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 803/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Vilar Chão (processo n.º 2932-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à União de Caçadores do Penedo da Pinga a zona de caça associativa do Penedo da Pinga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4921-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Portaria 804/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Almada d'Ouro vários prédios rústicos situados na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF).

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