2008-07-03 - DESPACHO 17923/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa SATA Air Açores, Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A., e procede à sua republicação.

2008-07-03 - DESPACHO 17925/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Ana Paula Garcia Borges do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-07-03 - DESPACHO 17926/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão Coordenadora dos Institutos de Oncologia e define as suas atribuições.

2008-07-03 - DESPACHO 17927/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Padre Carlos Mário Ferreira Gomes como capelão do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

2008-07-03 - AVISO 19275/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2008.

2008-07-03 - DESPACHO 17898/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia directora-adjunta para o 2.º ciclo do curso de formação teórico-prática e para a fase de estágio de ingresso na magistratura, a juíza-desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, a Dr.a Fernanda Isabel de Sousa Pereira.

2008-07-03 - DESPACHO 17931/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009.

2008-07-03 - DESPACHO 17932/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo do ensino especializado da Música.

2008-07-03 - DESPACHO 17910/2008 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o Interesse público da construção, da exploração e da utilização dos recursos hídricos relativos ao aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor.

2008-07-03 - DESPACHO 17907/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina, que seja reconhecido de interesse público, a construção da Central de Digestão Anaeróbia para Tratamento de Resíduos Orgânicos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, em Abrunheira, freguesia da Malveira, concelho de Mafra.