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  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 662/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Redondo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 3049-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 663/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Mortágua, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almaça, Cercosa, Cortegaça, Espinho, Marmeleira, Montágua, Pala, Sobral, Trezoi e Vale Remígio, município de Mortágua (processo n.º 3034-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 664/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal dos Caniçais (processo n.º 3753-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores a zona de caça associativa de Caniçais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 4897-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 665/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Montargil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4512-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 666/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Coura, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Azevedo, município de Caminha (processo n.º 3027-DGRF), e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevedo, Cristelo, Modelo e Vilarelho, município de Caminha (processo n.º 3005-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 667/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Valdigem, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Valdigem e Parada do Bispo, município de Lamego, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdigem e Parada do Bispo, município de Lamego (processo n.º 3084-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 668/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Mora a zona de caça associativa da Herdade do Barato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 4896-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 669/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística da Passada e Gorducho, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Passada e Gorducho», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4916-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 670/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ramalhal e transfere a sua gestão para a Associação de Caça - Esperas e Montarias, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de A-dos-Cunhados, Campelos, Maxial e Ramalhal, município de Torres Vedras (processo n.º 4960-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-07-25 - Portaria 671/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa das freguesias de Azueira e Gradil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azueira, município de Mafra (processo n.º 4522-DGRF).

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