2008-07-18 - DESPACHO 19245/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo Sustentável, a ministrar no Instituto Superior D. Afonso III, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-07-18 - DESPACHO 19221/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2007-2008, previsto nos nºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar .

2008-07-18 - DESPACHO 19185/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube de Campismo e Caravanismo da Covilhã como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-18 - DESPACHO 19186/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Filarmónica União Verridense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-18 - DESPACHO 19187/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Comercial e Industrial da Bairrada como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-18 - DESPACHO 19188/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-18 - DESPACHO 19189/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Empresarial de Paços de Ferreira como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-18 - DESPACHO 19190/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Daniel David Gomes Martins para desempenhar funções no gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-07-18 - RESOLUÇÃO 25/2008 - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a directiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil.

2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1640/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 11657/2008 de 23 de Abril, que aprovou a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música, variante de Instrumento, nas áreas de especialização em Violino, em Violoncelo, em Flauta Transversal, em Clarinete, em Trompete e em Piano, na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.