2008-07-16 - Aviso 20238/2008 - Câmara Municipal de Ourique

Publicação do Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ourique, nas reuniões de 9 e 28 de Abril de 2008

2008-07-16 - Aviso (extracto) 20239/2008 - Câmara Municipal de Penafiel

Renovação da requisição da arquitecta Magda Rúbia Viegas Cardoso, por mais um ano

2008-07-16 - Aviso 20240/2008 - Câmara Municipal de Peniche

Rectificação do artigo 16.º do PDM

2008-07-16 - Aviso 20241/2008 - Câmara Municipal de Ponte da Barca

Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Humberto de Amorim Pereira e com Inocêncio Lobo de Araújo

2008-07-16 - Aviso 20242/2008 - Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

Aviso de nomeação de Sílvia da Fonseca Silva Guedes como secretária do gabinete de apoio ao vereador

2008-07-16 - Aviso 20243/2008 - Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

Declaração de utilidade pública de expropriação e autorização de posse administrativa das parcelas necessárias à execução da obra Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião

2008-07-16 - Regulamento 390/2008 - Câmara Municipal de São Roque do Pico

Regulamento Municipal para a Realização de Fogueiras e Queimadas

2008-07-16 - Regulamento 391/2008 - Câmara Municipal de São Roque do Pico

Regulamento Municipal de Venda Ambulante

2008-07-16 - Aviso 20244/2008 - Câmara Municipal de Tavira

Abertura de concurso externo de ingresso para a carreira de fiscal municipal para preenchimento de quatro vagas

2008-07-16 - Rectificação 1608/2008 - Câmara Municipal de Tavira

Rectificação ao aviso n.º 19783/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008