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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-07-15 - RESOLUÇÃO 105/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o projecto para a cobertura assitencial aos utentes sem médicos de família dos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Angra do Heroismo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 62/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera o Anexo IV do Despacho Normativo n.º 3072006, de 6 de Julho (Aprova o Regulamento de Utilização de Sistema de Pagamento a Fornecedores pelas Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores).

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-15 - RESOLUÇÃO 104/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de obra pública de beneficiação do ramal de acesso ao Porto da Ribeirinha, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-15 - RESOLUÇÃO 106/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Direcção Regional da Cultura a proceder à abertura de um novo concurso público, com vista à adjudicação dos trabalhos necessários à conclusão da obra de Remodelação do Recolhimento de Santa Bárbara, em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-15 - CONTRATO 7/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração para a adaptação das antigas instalações dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande e arquivo da Presidência do Governo Regional, naquele concelho.

  • Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques.

  • Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha António Carlos Vieira Rocha Carrilho.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-15 - Portaria 619/2008 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Declara a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-15 - Decreto-Lei 123/2008 - Ministério da Administração Interna

    Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-15 - Decreto-Lei 124/2008 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva, e procede à sua republicação.

  • Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovado pela Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 19-A/2005/M, de 25 de Novembro, e 17/2007/M, de 21 de Agosto, e procede à sua republicação.

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