2008-07-14 - PORTARIA 638/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel José António Sardinha Teles Alface, para o cargo de Adido de defesa junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, República de Cabo Verde, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, João Adelino Delduque Pereira Gonçalves.

2008-07-14 - PORTARIA 640/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar uma equipa de apoio à formação do exército afegão para integrar a ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO.

2008-07-14 - AVISO-EXTRACTO 19994/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros no âmbito do n.º 1 do artigo 213.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, em vigor no 2.º semestre de 2008 é de 11,07 %.

2008-07-14 - PORTARIA 639/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Policia Judiciária a celebrar um contrato de aluguer operacional de viaturas ligeiras (AOV).

2008-07-14 - DESPACHO 18683/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.), e as unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, tendo em vista o apoio ao tratamento de toxicodependentes e alcoólicos.

2008-07-14 - DESPACHO 18705/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à EUROATLANTIC AIRWAYS, Transporte Aéreos, S.A.

2008-07-14 - Despacho (extracto) 18670/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2008-07-14 - Declaração (extracto) 244/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da CM Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas

2008-07-14 - Portaria 637/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TenCor Rui Manuel da Silva Ferreira

2008-07-14 - Aviso 19990/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Valongo 2 (Ermesinde), Francisco da Ressurreição Mendes