Despacho (extracto) n.º 18670/2008
1 - Por despacho de 15 de Fevereiro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) São aditados 3 lugares de Assessor Parlamentar, Nível II, Escalão 1.
b) São aditados 3 lugares de Assessor Parlamentar, Nível III, Escalão 1.
c) É aditado 1 lugar de Assessor Parlamentar, Nível III, Escalão 2.
d) São aditados 4 lugares de Assessor Parlamentar, Nível IV, Escalão 2.
e) São aditados 3 lugares de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível IV, Escalão 1.
f) É criado 1 lugar de Secretária Auxiliar de Gabinete, Escalão 2.
g) É criado 1 lugar de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível II, Escalão 2.
h) São criados 2 lugares de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível V, Escalão 1.
i) São criados 8 lugares de Assistente Parlamentar, Nível III, Escalão 1.
j) É criado 1 lugar de Assistente Parlamentar, Nível III, Escalão 2.
l) São alteradas as seguintes categorias:
(ver documento original)
l) É eliminada a categoria de Assessor Parlamentar, Nível I, Escalão 3.
m) São eliminadas as categorias de Assistente Parlamentar Nível IV, Escalão 1; Nível V, Escalão 1; Nível V, Escalão 2; Nível V, Escalão 3 e Nível V, Escalão 4.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, inclusive.
15 de Fevereiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
