2008-06-05 - DESPACHO 15642/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os modelos dos diplomas e certificados de conclusão do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, nos termos do anexo ao presente despacho.

2008-06-05 - DESPACHO 15611/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, 38 lugares para provimento na categoria de inspector-adjunto de nível 3, da carreira de investigação e fiscalização, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

2008-06-05 - DESPACHO NORMATIVO 29/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.

2008-06-05 - DESPACHO 15617/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, sob proposta da alta-comissária da Saúde, o licenciado Pedro Manuel da Rocha Pimentel coordenador nacional para as doenças oncológicas.

2008-06-05 - DELIBERAÇÃO 1556/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2007.

2008-06-05 - DESPACHO 15669/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia.

2008-06-05 - DESPACHO 15672/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Fernando Manuel Pombas Catrola para prestar colaboração em trabalhos técnicos no gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-06-05 - DESPACHO 15673/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-06-05 - AVISO 17411/2008 - CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Torna públicos os resultados finais da eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2008-06-05 - DESPACHO 15613/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho n.º 7855/2008, de 17 de Março, que cessa a comissão de serviço da engenheira Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro do cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, e determina a data do termo da comissão de serviço e consequente cessação de funções.