2008-06-24 - DESPACHO 17068/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro, nas opções de Conservação e Restauro em Museus e de Conservação e Restauro de Património Edificado, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DESPACHO 17069/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DESPACHO 17070/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo e Desenvolvimento de Negócios no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 224/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra "Zona Industrial de Campo-Via Distribuidora", no concelho de Valongo.

2008-06-24 - DESPACHO 17071/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DESPACHO 17072/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela , nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-24 - DESPACHO 16968/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga até 31 de Julho o prazo da Comissão para a Orçamentação por Programas (COP). Cessa funções como membro da COP, Álvaro Manuel Pina.

2008-06-24 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 225/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra "Variante de Cambarinho", no concelho de Vouzela.

2008-06-24 - DESPACHO 17015/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da Instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Parragil, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais do Algarve.

2008-06-24 - DESPACHO 17016/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade pública turística a títutlo prévio e pelo prazo de dez meses ao Hotel Residencial Folgosa Douro, de 3 estrelas, no concelho de Armamar.