2008-06-18 - AVISO-EXTRACTO 17987/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do Cartório Notarial de Moura à Conservatória do Registo Predial daquela localidade.

2008-06-18 - DESPACHO 16572/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. José António Aranha Antunes director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P..

2008-06-18 - DESPACHO 16531/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Dr.ª Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo, adjunta do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2008-06-18 - DESPACHO 16532/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo André Castilho dos Santos do cargo de chefe do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-06-18 - DESPACHO 16546/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa, o Secretário-Geral Adjunto, Licenciado José Manuel Carreto, para substituir, o Secretário-Geral, José António de Mendonça Canteiro, nos dias 9 a 12 de Junho de 2008.

2008-06-18 - DESPACHO 16534/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, Maria da Conceição Almeida Fonseca das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-06-18 - DESPACHO 16535/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-06-18 - DESPACHO 16549/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, a vários ex-prisioneiros de guerra.

2008-06-18 - DESPACHO 16550/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o alargamento do prazo de reafectação de 35 para 50 ou 75 anos à Câmara Municipal de Cascais, de parte do PM 12/Cascais - Fortaleza da Cidadela de Cascais, sito na freguesia de Cascais, concelho de Cascais, mediante uma compensação financeira.

2008-06-18 - RESOLUÇÃO 19/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior : Prof. Alfredo Jorge Silva, Prof. António de Almeida Costa, Prof.ª Irene Fonseca, Prof. João Lobo Antunes e Prof. José Joaquim Gomes Canotilho, que preside ao conselho.