2008-06-18 - RESOLUÇÃO 86/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região na Comissão de Coordenação Estratégica, define a estrutura de apoio técnico do coordenador regional e estabelece a composição da Secção Regional dos Açores da Unidade de Gestão do Programa Operacional Pesca 2007-2013 - PROPESCAS.

2008-06-18 - RESOLUÇÃO 87/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa

2008-06-18 - DESPACHO 556/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Toena pública acerca da pretensão da Direcção Regional da Cultura, de proceder à classificação do imóvel designado por Hotel de São Pedro, sito no Largo Almirante Dunn, cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2008-06-18 - Decreto do Presidente da República 40/2008 - Presidência da República

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos bem como a nomeação do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso para o mesmo cargo.

2008-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Carregal do Sal, na área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos, e publica o texto das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 22 de Dezembro de 2006 para a mesma área e pelo mesmo prazo.

2008-06-18 - Aviso 96/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Outubro de 2007 e em 30 de Maio de 2008, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006.

2008-06-18 - Portaria 434/2008 - Ministério da Administração Interna

Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.

2008-06-18 - Portaria 435/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários.

2008-06-18 - Portaria 436/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Contenda e anexas a zona de caça associativa da Contenda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Redondo, município do Redondo (processo n.º 4850-DGRF).

2008-06-18 - Decreto Regulamentar 13/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, (primeira alteração), que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu.