2008-06-11 - DESPACHO 15927/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a cessação de funções de Maria Teresa Sotto-Mayor Pedroso Santos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira de Campos.

2008-06-11 - DELIBERAÇÃO 1599/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., licenciado José Augusto Antunes Gaspar.

2008-06-11 - DESPACHO 15887/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura.

2008-06-11 - DESPACHO 15897/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-06-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15916/2008 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a nomeação, por despacho de 2 de Abril de 2008, do Ministro da Administração Interna, do Superintende-Chefe Guilherme José Guedes da Silva para o cargo de Director-Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2008-06-11 - DELIBERAÇÃO 1598/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as actualizações introduzidas nos "Conceitos para Fins Estatísticos" da área temática "Turismo e Restauração".

2008-06-11 - DESPACHO 15923/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao BB-Hotel, na freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos.

2008-06-11 - DESPACHO 15896/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no seu chefe de Gabinete, o conselheiro de embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos.

2008-06-11 - DECLARAÇÃO 209/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso.

2008-06-11 - DESPACHO 15926/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Rute Liliana de Aguiar Albuquerque Palácios da Silva para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Lopes da Silva.