2008-06-11 - DESPACHO 15889/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte.

2008-06-11 - DESPACHO 15894/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF 01268983, Jorge Ferreira de Brito, por um período de 365 dias, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 1 - Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-06-11 - DESPACHO 15895/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major PILAV 099770-G, Carlos Jorge Guerreiro Candeias, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 10 - Escola Militar de Formação Aeronáutica, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-06-11 - DESPACHO 15898/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio o TCOR CAV Rui Manuel Sequeira de Seiça, para desempenhar funções de director técnico, não residente, do projecto n.º 2 - Formação de Unidades de Polícia Militar (PM), inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2008-06-11 - DESPACHO 15899/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a Marinha, através do Museu da Marinha, avalie a possibilidade de acolher e dinamizar as iniciativas relacionadas com a «Marinha do Tejo», promovendo, para o efeito, os esforços necessários para que esta constitua um pólo vivo do seu Museu e que seja equacionada a criação de uma comissão para o efeito

2008-06-11 - PORTARIA 566/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o Regulamento Interno da Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM).

2008-06-11 - DESPACHO 15922/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do sublanço Angeja (IP5)/Estarreja, do lanço Angeja (IP5)/Maceda da A29/IC1, nos concelhos de Estarreja e Albergaria-a-Velha, a efectuar pela LUSOSCUT - Auto Estradas da Costa de Prata, S.A..

2008-06-11 - DESPACHO 15940/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Luís Alberto Marques Alves para integrar a lista de peritos das equipas de avaliação externa constituídas no âmbito da Inspecção-Geral da Educação.

2008-06-11 - DESPACHO 15941/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 130 a quota máxima de licenças sabáticas a conceder durante o ano escolar de 2008-2009.

2008-06-11 - DESPACHO 15926/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Rute Liliana de Aguiar Albuquerque Palácios da Silva para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Lopes da Silva.