2008-05-29 - DESPACHO 14924/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera o licenciado Francisco António Couto Cipriano das funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras

2008-05-29 - DESPACHO 14938/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de análise com a missão de propor um novo modelo de convenções, no âmbito do acesso e prestação dos cuidados de saúde.

2008-05-29 - DESPACHO 14930/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia as entidades representantes dos produtores do sector das pescas na comissão de acompanhamento do PROMAR - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.

2008-05-29 - DESPACHO 14916/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o alargamento da competência material do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, passando este Centro a poder dirimir os conflitos emergentes de serviços prestados por empresas detentoras de parques de estacionamento.

2008-05-29 - DESPACHO 14932/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que seja fixado em (euro) 75 000, o montante da taxa devida pelo acto de atribuição, pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta de Serviço Móvel Terrestre acessível ao público.

2008-05-29 - DESPACHO 14920/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da estação elevatória de Vila Nova - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-29 - DESPACHO 14914/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede ao ajustamento da remuneração dos trabalhadores ao serviço da Embaixada de Portugal em Estocolmo afectos ao quadro único de contratação, por alteração da lei fiscal do Reino da Suécia.

2008-05-29 - DESPACHO 15054-A/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que nas vias públicas adjacentes às instalações da Swedwood Portugal, na A 42, no nó de Seroa, sejam colocados sinais J2 - «Direcção de via de acesso», previstos no artigo 38.º do referido Regulamento de Sinalização do Trânsito, com a indicação «Swedwood» e logótipo de fábrica/zona industrial.

2008-05-29 - DESPACHO 14921/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à implantação da Estação Elevatória 2 de Estanque - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.

2008-05-29 - Louvor 425/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o primeiro-sargento amanuense José António da Silva Rodrigues