2008-05-20 - DESPACHO 13973/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major de infantaria António Marques Romeira Matias para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-05-20 - DESPACHO 14003/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S.A.

2008-05-20 - AVISO-EXTRACTO 15648/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que em 23-04-2008, foi anexado o Cartório Notarial de Vila flor, à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2008-05-20 - AVISO-EXTRACTO 15649/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que em 08-05-2008, foi anexado o Cartório Notarial de Povoação, à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2008-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO 13970/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO 14006/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação, por despacho de 8 de Maio de 2008, da Lic. Claúdia Sofia Vieira Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração na área da comunicação social, no Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Jorge.

2008-05-20 - DESPACHO 14012/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Recursos Humanos da Educação. Publica em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2008-05-20 - REGULAMENTO 2/2008 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento da Comissão de Valores Mobiliários nº 7/2003 de 30 de Agosto, que aprovou a nova estrutura de taxas relativas aos actos de supervisão, do mercado de valores mobiliários a cargo da CMVM, e republica-o em anexo.

2008-05-20 - DESPACHO 14001/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos que lhes são inerentes, identificados em planta e tabela anexas, necessários à execução da obra de construção de um sistema de metro ligeiro de superfície nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã - Ramal da Lousã.

2008-05-20 - PORTARIA 532/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a iniciar o procedimento por concurso público internacional para aquisição de serviços de comunicação de dados, que dará lugar a encargos orçamentais em anos económicos distintos, até ao montante de (euro) 300 000, a que acresce o IVA à taxa legal.