2008-05-14 - DESPACHO 13452/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Prorroga a nomeação do licenciado Adelino Vieira Paisana para exercer funções no âmbito das suas qualificações profissionais.

2008-05-14 - DESPACHO 13453/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências no presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., licenciado Francisco Caneira Madelino e no conselho directivo do mesmo instituto público.

2008-05-14 - DESPACHO 13455/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em regime de substituição a licenciada Susana Isabel Ramos Moura Romero e Sousa, para exercer as funções de chefe da Divisão de Organizações do Trabalho da Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2008-05-14 - DESPACHO 13456/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações.

2008-05-14 - DESPACHO 13442/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Oeste, S. A., com vista à execução do sistema de saneamento da Gosundeira - Intercepção e elevação, a desenvolver nas freguesias de Sapataria, Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço, todas do concelho de Sobral de Monte Agraço.

2008-05-14 - PORTARIA 502/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os organismos do Ministério da Justiça mencionados no anexo I à presente portaria, a celebrarem um contrato de aluguer, em regime de outsourcing, de equipamentos de impressão e cópia, até ao montante global de (euro) 2 148 048, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2008-05-14 - Despacho (extracto) 13428/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Pedro Frederico Machado da Costa Pereira Fernandes como técnico verificador estagiário

2008-05-14 - Aviso 14963/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues

2008-05-14 - Aviso 14964/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa José da Fonseca Correia

2008-05-14 - Aviso (extracto) 14965/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Joana Isabel Araújo Nunes Morgado