2008-04-07 - DESPACHO 10092/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à "Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro", do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, a desenvolver nos concelhos da Moita, Montijo e Palmela, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.".

2008-04-07 - DESPACHO 10109/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

2008-04-07 - LISTAGEM 193/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas lançadas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ano de 2007.

2008-04-07 - DESPACHO 10093/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A."., com vista à execução da obra relativa ao "Emissário de São Francisco do Sistema de Drenagem do Subsistema de Alcochete.

2008-04-07 - AVISO-EXTRACTO 10704/2008 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica o mapa de benefícios concedidos pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, no 2.º semestre de 2007.

2008-04-07 - DESPACHO 10063/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de cinco lugares de secretário para os gabinetes conjuntos dos adidos de defesa em Madrid, Berlim, Varsóvia, Brasília e Washington.

2008-04-07 - DESPACHO 10067/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Luís Augusto Máximo dos Santos, como vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos.

2008-04-07 - DESPACHO 10068/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2008-04-07 - PORTARIA 383/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá nova redacção ao ponto 1. da Portaria nº 678/2007 (2.ª série), que autorizou a cessão a título definitivo, ao Município da Nazaré, de uma parcela de terreno com a área de 296 394 m2.

2008-04-07 - DESPACHO 10087/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, no seu chefe de gabinete, António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho e determina que este é substituído, nas ausências e impedimentos, pela adjunta Carla Alexandra Alves da Costa Pereira.