Nomeia o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

Despacho 10109/2008

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 5.º e no artigo 35.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, e de harmonia com o estabelecido no artigo 4.º do Decreto-Lei 284/99, de 26 de Julho, nomeio, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2008.

26 de Março de 2008. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,

Francisco Ventura Ramos.

Sinopse curricular

Dados biográficos:

Fernando José Ramos Lopes de Almeida, nasceu a 11 de Novembro de 1956, em Luso-Angola, Casado com três filhos.

Formação:

Licenciatura em Medicina concluída em 1981.

Inscrito na Ordem dos Médicos (Centro) com a cédula profissional n.º 24 259.

Títulos profissionais:

Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública, Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública, Colégio da Especialidade de Saúde Pública, Certificado de Aptidão Profissional de Formador, Competência para Gestão dos Serviços de Saúde, pela Ordem dos Médicos.

Exercício profissional:

Actual Presidente dos CA dos Hospitais Psiquiátricos Sobral Cid, Lorvão e Arnes;

Director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge;

Assessor do Governador Civil de Coimbra, Autoridade de Saúde Adjunto no Concelho de Coimbra,

Vogal Médico da C.I. da ARS de Coimbra,

Chefe de Divisão de Apoio Técnico

Director de Serviços de Saúde da SRS de Coimbra,

Vogal do C. A. da ARS Centro;

Assessor do Delegado Regional de Saúde do Centro;

Adjunto do Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública do Centro;

Coordenador da Sub-região de Saúde de Coimbra;

Coordenador da Comissão Distrital de Luta contra a SIDA de Coimbra;

Membro do grupo médico do Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA.

Formação/docência:

Prelector da cadeira de "Introdução à Saúde da Comunidade" - 2º ano do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Prelector e Tutor no Estágio Orientado e Programado de Saúde Pública do 6º ano de Medicina.

Titular da cadeira de "Gestão e Economia da Saúde", Licenciatura, do Curso Saúde Ambiental, 1999/2000, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Titular da cadeira de "Fundamentos de Ecologia", do 1º Ano do curso de Higiene e Saúde Ambiental, desde 1991 a 2002 na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Titular da cadeira de "Investigação e Epidemiologia", do 3º Ano do Curso Saúde Ambiental, desde 1991, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Responsável pela "Disciplina Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Protecção do Património - Módulo de Saúde Pública", no curso de Formação de Polícia Municipal no CEFA.

Responsável pela "Disciplina Abastecimento Público, Mercados e Defesa do Consumidor", no curso de Formação de Fiscais Municipais no CEFA.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-07-26 - Decreto-Lei 284/99 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime aplicável aos centros hospitalares e grupos de hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.