2008-04-04 - DESPACHO 9893/2008 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2008-04-04 - DESPACHO 9895/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila do cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL).

2008-04-04 - DESPACHO 9938/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas T10.08-FP-760, T10.08-FP-761 e T10.08-FP-762, devidamente identificadas na planta anexa, para execução das obras necessárias à duplicação da linha da Trofa.

2008-04-04 - DESPACHO 9897/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o presidente do conselho directivo do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P.

2008-04-04 - DESPACHO 9983/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior.

2008-04-04 - DESPACHO 9984/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Institui um conjunto de regras e princípios que consubstanciam deveres efectivos para todos os serviços e organismos integrados no processo das compras públicas electrónicas do MCTES.

2008-04-04 - DESPACHO 9987/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2008-04-04 - DESPACHO 9926/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Professor Pedro António Martins Mendes para exercer funções no gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2008-04-04 - LISTAGEM 190/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes do Ministério da Cultura, no 2.º semestre de 2007.

2008-04-04 - DESPACHO 9934/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, nos directores regionais das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo; do Alentejo e do Algarve, respectivamente, licenciados Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, Rui Salgueiro Ramos Moreira, José António Sousa Canha, João Filipe Chaveiro Libório e Joaquim Jorge Castelão Rodrigues.