2 de Abril de 2008. - O Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.
Despacho 9893/2008, de 4 de Abril
- Corpo emitente: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 67, de 04.04.2008, Pág. 14861
- Data: 2008-04-04
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Sumário
Exonera o licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.
Texto do documento
Com fundamento no artigo 19.º, n.º 2, da Lei 30/84, de 5 de Setembro, na redacção introduzida pela Lei Orgânica 4/2004, de 6 de Novembro, e no artigo 6.º, n.º 1, do DL 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, na sequência da nomeação para outro cargo público relevante, das funções de meu Chefe de Gabinete, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/04/04/plain-231884.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/231884.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1984-09-05 -
Lei
30/84 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, que estabelece as bases gerais do Sistema de Informações da República Portuguesa.
-
2004-11-06 -
Lei Orgânica
4/2004 -
Assembleia da República
Altera a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, aprovada pela Lei n.º 30/84, de 5 de Setembro, e procede à sua republicação.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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