Resultados para o dia 2008-03-04
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2008-03-04 - DESPACHO 6039/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina o preço do certificado de acompanhamento dos alimentos medicamentosos para animais.
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2008-03-04 - LISTAGEM 88/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA
Publica a lista das adjudicações de empreitada de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, I.P., durante o ano de 2007.
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Fixa a percentagem, a afectar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET), referente ao ano de 2007.
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Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição de solidariedade social Fundação Nossa Senhora da Esperança, reconhecida como de utilidade pública.
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2008-03-04 - DELIBERAÇÃO 590/2008 - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Determina a delegação de competências do Conselho Directivo no respectivo presidente com a faculdade de subdelegação das mesmas.
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Publica a lista das entidades a que foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no ano de 2007.
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2008-03-04 - DESPACHO 6034/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Reconhece a qualificação à empresa SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S.A., em Leça da Palmeira, para a execução das operações de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos.
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Autorização de registos de condecorações estrangeiras
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2008-03-04 - Despacho (extracto) 5980/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo
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2008-03-04 - Despacho (extracto) 5981/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Nuno Luís da Costa de Sousa Barros, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do Gabinete Jurídico e de Auditoria