2008-03-03 - DESPACHO-EXTRACTO 5838/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia 2 auxiliares administrativos e um motorista para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-03 - DESPACHO 5888/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade da Madeira, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 15/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho normativo n.º 18/2007 de 13 de Abril (Regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo)

2008-03-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 77/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra "Requalificação Paisagística do Vale do Rio Úl (vulgo Rio Antuã)", no município de S. João da Madeira.

2008-03-03 - DESPACHO 5890/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-03 - DESPACHO 5891/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-03 - DESPACHO 5753/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lopes Albino para o cargo de directora-geral dos Serviços Prisionais.

2008-03-03 - DESPACHO 5754/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o Despacho 11540/2007, de 12 de Junho, que nomeia o licenciado Frederico Montalvão Corte-Real Brito para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-03-03 - NORMA REGULAMENTAR 2/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar nº 7/2007-R (publicada pelo Regulamento nº 123/2007 de 20 de Junho) relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões.

2008-03-03 - PORTARIA 223/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o modelo do cartão de identificação profissional e de livre-trânsito, do cartão de identificação e o modelo de crachá para uso do pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT).