2008-03-03 - DESPACHO 5752/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para admissão de pessoal especializado, categoria de conselheiro eclisiástico.

2008-03-03 - DESPACHO 5756/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5757/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto de Jesus e Natália Frias Simão para prestarem apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5759/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia, para prestarem apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5760/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Susana Paula Sousa Rodrigues para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5761/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Ana Maria da Silva Santos para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5762/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo na Chefe do Gabinete Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma.

2008-03-03 - DESPACHO 5765/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Anabela Gonçalves de Jesus, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-03-03 - DESPACHO 5775/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o quadro do pessoal das carreiras de inspecção do Instituto da Segurança Social, I.P., constante do quadro anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2008-03-03 - PORTARIA 223/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o modelo do cartão de identificação profissional e de livre-trânsito, do cartão de identificação e o modelo de crachá para uso do pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT).