Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-03-03

Limpar filtro
Encontrámos 18 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2008-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 19/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Descongela e autoriza a admissão para o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de pessoal não vinculado à Administração Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 20/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma zona de caça na Ilha Terceira, na qual é permitida a caça ao coelho bravo, sem arma de fogo, pelos processos de caça, de "corricão" e de "furão" todos os dias, do nascer ao pôr do sol, sem limite de peças, até ao dia 11 de Março do corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-03 - RESOLUÇÃO 31/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adesão da Região Autónoma dos Açores à associação internacional, sem fins lucrativos, denominada "Network of European Regions Using Space technologies", abrevidadamente "NEREUS".

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-03 - DESPACHO 178/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a adesão do fornecedor Grifols Portugal Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-03 - DESPACHO 179/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a adesão do fornecedor PHADIA, Sociedade Unipessoal Lda., ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a participação da Guarda Nacional Republicana na componente policial da missão militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (Operação ALTHEA).

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Aviso 40/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido enviadas notas, em 26 de Maio de 1999 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Albânia em Paris, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Albânia sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa no dia 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Aviso 41/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido enviadas notas, em 11 de Junho e 11 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República de Cabo Verde e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para o Reconhecimento de Títulos de Condução, assinado na cidade da Praia no dia 29 de Março de (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Portaria 213/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-03 - Portaria 214/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção).

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda