Resultados para o dia 2008-03-26
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Nomeia a Lic. Maria Amélia Mota dos Santos Guterres para assegurar a conclusão dos trabalhos da CNEA - Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação Artística.
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Publica a lista dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 2º semestre do ano de 2007.
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Nomeia Anabela Vitorino da Silva Borges para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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2008-03-26 -
DESPACHO
8690/2008 -
CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS
Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.
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Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição de solidariedade social Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
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2008-03-26 -
AVISO
9090/2008 -
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Delibera sobre a distribuição de pelouros, substituição de funções e delegação de competências do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, nos seus membros.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Graça Maria dos Santos Ferreira de Sá Pedroso como directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República
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2008-03-26 -
Aviso
9058/2008 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Requisição ou transferência de técnico superior de biblioteca e documentação
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2008-03-26 -
Aviso
9059/2008 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais
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2008-03-26 -
Aviso
9060/2008 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor Carlos Manuel Alves Ribeiro
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