2008-03-13 - DESPACHO 7432/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A., com vista à execução do Subsistema da Barrinha de Esmoriz - Interceptores de Rio Maior, Silvade e Beire - Condutas Gravíticas (2.ª Fase), integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, no concelho do Santa Maria da Feira.

2008-03-13 - DECLARAÇÃO 99/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público uma alteração de regime simplificado à planta de ordenamento B.2.4. do Plano Director de Braga. Publica em anexo a certidão da deliberação da Assembleia Municipal de Braga de 7 de Dezembro de 2006, que aprovou a referida alteração, bem como a folha B2.4 da Planta de Ordenamento do PDM, alterada.

2008-03-13 - DESPACHO 7420/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Dulce Alexandra Tavares Afilhado do Nascimento, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-13 - DESPACHO 7460/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta das funções de adjunta.

2008-03-13 - DESPACHO 7381/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o 10.º Campeonato Mundial de Badminton como sendo de interesse público.

2008-03-13 - DESPACHO 7382/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2008-03-13 - DESPACHO 7392/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa DEFMAT, Lda., se constitua com um objecto social que compreende a actividade de comércio de bens e tecnologias militares.

2008-03-13 - DESPACHO 7393/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, e designa o mesmo para substituir o seu Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2008-03-13 - PORTARIA 253/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os organismos do Ministério das Finanças e da Administração Pública, a proceder à aquisição do "Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos", e a Extensão de encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa.

2008-03-13 - DELIBERAÇÃO 711/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica as alterações à Nomenclatura de Países - "Norma ISO Alpha 2", aprovada para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).