2008-03-12 - DESPACHO 7209/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama do cargo de cônsul-geral-adjunto de Portugal no Rio de Janeiro.

2008-03-12 - DESPACHO 7210/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Eng.ª Maria Manuela Antunes Barata, para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de conselheira económica na Embaixada de Portugal em Brasília.

2008-03-12 - DESPACHO 7211/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2008-03-12 - DESPACHO 7239/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho como chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-12 - DESPACHO 7240/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-12 - DESPACHO 7204/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional tendo em vista a contratação de um conselheiro técnico para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-03-12 - DESPACHO 7216/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação em Espanha, do Consulado Honorário de Portugal em Bilbao, em França, do Consulado Honorário de Portugal em Orléans, em Itália, do Consulado Honorário de Portugal em Milão, na África do Sul, do Consulado Honorário de Portugal em Durban, na Namíbia, do Consulado Honorário de Portugal em Windhoeck, no Brasil, do Consulado Honorário de Portugal em Santos.

2008-03-12 - DECLARAÇÃO 94/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os modelos da declaração periódica de rendimentos, modelo 22, Anexo A, Anexo B, Anexo C e Instruções do IRC.

2008-03-12 - DESPACHO 7250/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Rui Manuel Palácio Carreteiro, para exercer as funções de adjunto.

2008-03-12 - DESPACHO 7238/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Governador Civil de Leiria, José Humberto Paiva de Carvalho.