2008-03-10 - DESPACHO 6881/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e define as suas competências.

2008-03-10 - DESPACHO 6915/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a instituição do Dia da Protecção Civil, a comemorar, anualmente, no dia 1 de Março e que a Autoridade Nacional de Protecção Civil organize anualmente o respectivo programa.

2008-03-10 - RECTIFICAÇÃO 497/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho n.º 4192/2008, de 18 de Fevereiro, que aprova o modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas.

2008-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 18-A/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC) (processo n.º F.1.3/97).

2008-03-10 - DESPACHO 6887/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira, em regime de substituição, no cargo de directora do Observatório do Emprego Público.

2008-03-10 - DESPACHO 6939/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Rui Manuel Palácio Carreteira do cargo de subdirector do Instituto Nacional para a Reabilitação.

2008-03-10 - DESPACHO 6940/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, para o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação.

2008-03-10 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 91/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição de solidariedade social, Fundação D. Maria Seixas, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-10 - DESPACHO 6996/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o destacamento de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-03-10 - DESPACHO 6950/2008 - AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades, em acréscimo à rede nacional de centros já existentes, a promover pelas entidades e nos concelhos identificados em anexo.