2008-02-07 - DESPACHO 3063/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 29865/2007 de 27 de Dezembro, relativo ao calendário de adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009.

2008-02-07 - DESPACHO 3064/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Assegura a manutenção da frequência no presente ano escolar aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentem as instituições referidas nas Portarias nºs 1102/97 e 1103/97, ambas de 3 de Novembro (associações, cooperativas e estabelecimentos de ensino especial).

2008-02-07 - DESPACHO 3028/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos representantes da AICEP, nos mercados de Angola/Luanda, Argélia/Argel, Canadá/Toronto, EUA/Nova Iorque, EUA/São Francisco, Japão/Tóquio e Reino Unido/Londres, do conselheiro económico não residente, no mercado da Ucrânia/Kiev e do adido, no mercado do Reino Unido/Londres e nomeia representantes da AICEP, como conselheiro económico não residente, o licenciado Pedro Moraes Patrício, para o mercado da Ucrânia/Kiev e como conselheiros ec (...)

2008-02-07 - DESPACHO 3033/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Actualiza o regime de atribuição de subsídios aos projectos na área da Defesa Nacional.

2008-02-07 - Aviso 2944/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-02-07 - Declaração (extracto) 51/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela com carácter de urgência

2008-02-07 - Anúncio (extracto) 779/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicação dos Estatutos da Associação Labirinto de Imagens

2008-02-07 - Despacho 3029/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Regresso ao serviço da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Pires Borges

2008-02-07 - Despacho 3030/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial de Fabrizio Croce

2008-02-07 - Despacho 3031/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial de Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre