Resultados para o dia 2008-02-28
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Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago, na Inspectora-Geral da Ciência e do Ensino Superior, Drª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.
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Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Mariano Pires Gago, nos conselhos directivos do Instituto de Meteorologia e do Instituto de Investigação Ciêntífica e Tropical.
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Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2º semestre do ano de 2007.
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Define a organização do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
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Determina a cessação do destacamento de Maria Augusta Fonseca, a exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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2008-02-28 - DESPACHO 5411/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Introduz alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, relativamente a algumas variedades de espécies agrícolas e hortícolas.
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Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Referenciação de Urgência / Emergência, constantes do anexo ao presente despacho.
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2008-02-28 - AVISO 5540/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2º semestre de 2007.
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2008-02-28 - DESPACHO 5366/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria na Direcção-Geral do Orçamento a Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) e nomeia chefe de equipa de projectos Alberto Rodrigo Velez Nunes.