2008-02-15 - DESPACHO 4013/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-15 - DESPACHO 4014/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Higiene e Segurança Alimentar e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-15 - DESPACHO 4016/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de especialização Tecnológica (CET) em Gestão da Manutenção e autoriza o seu funcionamento na AFTEM- Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-15 - DESPACHO 3943/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para o cargo de Inspector-geral de Defesa Nacional.

2008-02-15 - DESPACHO 4017/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria O Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Qualidade Ambiental e autoriza o seu funcionamento na AESBUC- Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.

2008-02-15 - DESPACHO 3946/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Conselheira de Embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas para porta-voz da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2008-02-15 - DESPACHO 3948/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a Secretária de Embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro do exercício de funções de assessora que vinha exercendo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-02-15 - DESPACHO 4018/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Energias Renováveis e autoriza o seu funcionamento na AFTEM- Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-15 - DESPACHO 3950/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Madrid e o Consulado de Portugal em Bilbao, Reino da Espanha, e cria a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid. .

2008-02-15 - DESPACHO 3944/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adita o Despacho nº 17838/2006, de 04 de Setembro, que nomeia a mestre Isabel de Lima Mayer Alves Moreira para exercer funções no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.