2008-02-12 - DESPACHO 3429/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Corrige a data de início de produção de efeitos prevista no Despacho n.º 16524/2007, de 30 de Julho, que exonera a Lic. Elisabete da Conceição dos Santos Velez do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e Inovação, Manuel António Almeida Pinho.

2008-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 8/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio, publicado em anexo.

2008-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 6/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de uma rede de cuidados especializados de oncologia pediátrica que articule, numa base cooperativa e complementar, as instituições prestadoras de cuidados de saúde.

2008-02-12 - DESPACHO NORMATIVO 7/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Revistas Culturais, publicado em anexo.

2008-02-12 - RESOLUÇÃO 5/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro e nomeia António Paulino da Silva Paiva para o exercício do mesmo cargo.

2008-02-12 - DESPACHO 3398/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação das funções da licenciada Albina da Conceição Ferreira dos Santos Silva, da licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira e do licenciado José António Ribeiro Fernandes, dos respectivos cargos no conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, e nomeia a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, para o cargo de presidente e a licenciada Maria Alice Feliciano e o Mestre José Miguel Carreiras Costa, para o cargo de vogais do referido (...)

2008-02-12 - DESPACHO 3405/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3596 JINT (ed.06)(RD1)"AIR RECONNAISSANCE REQUESTING AND TARGET REPORTING GUIDE", com implementação pelos Ramos (Marinha, Exército e Força Aérea), nos termos e modalidades referidas.

2008-02-12 - DESPACHO 3406/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1468 MAROPS (ed. 01) (RD.1) "Allied Maritime Force Protection Against Asymmetric Threats in Harbour and Anchorage - ATP-74", com implementação na Marinha na data de promulgação definida pela Autoridade OTAN competente.

2008-02-12 - DESPACHO 3407/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2537 JINT (ed.01)(RD1) «Allied Joint Doctrine for Human Intelligence - AJP-2.3», com implementação pela Marinha, Exército e Força Aérea na data coincidente com a da promulgação definida pela Autoridade OTAN competente.

2008-02-12 - DESPACHO 3535-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção da obra da A 5 - sublanço nó de Alcabideche - ligação à variante da Abuxarda.