2008-12-09 - DESPACHO 31359/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Antónia Maria Pinheiro Verde, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO 31360/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO 31356/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO 31362/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, para exercer funções na área de secretariado do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO 31390/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria a Divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo, no âmbito da Direcção-Geral do Consumidor, e estabelecece as suas atribuições.

2008-12-09 - DESPACHO 31383/2008 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE- MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

2008-12-09 - DESPACHO 31385/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística definitiva, pelo período de sete anos, ao empreendimento Hotel-Apartamento Gerês Ribeiro, sito em Terras de Bouro.

2008-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 63/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), publicados em anexo.

2008-12-09 - INSTRUÇÃO 1/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova nomas relativas à prestação de informação sobre o património financeiro público, por todos os serviços e organismos da administração central, dos institutos públicos e instituições da segurança social, necessárias à apreciação da actividade financeira do Estado, no âmbito parecer sobre a Conta Geral do Estado.

2008-12-09 - DESPACHO 31363/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Luís Pedro Jacinto da Silva, para exercer funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.