2008-11-20 - DESPACHO 29982/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a abertura do procedimento de concurso público tendente à celebração de contrato cujo objecto é o arrendamento de edifício para instalação do Campus de Justiça de Valongo.

2008-11-20 - PORTARIA 910/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a realizar despesa com a execução do protocolo de cooperação celebrado com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2010, até ao montante máximo de (euro) 7 119 750 euros.

2008-11-20 - DESPACHO 29983/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desafecta do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P., uma parcela de terreno, situada na freguesia de Lemeche, concelho de Vila Nova de Famalicão.

2008-11-20 - DESPACHO 29984/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos imóveis do domínio privado do Estado transferidos para o património da Universidade de Coimbra.

2008-11-20 - DESPACHO 30024/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia em comissão de serviço os seguintes subdirectores-gerais do Tribunal de Contas: Sede - Drª Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala; Secção Regional dos Açores - Dr. Fernando Manuel Quental Flor de Lima; e Secção Regional da Madeira: Drª Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso. Determina que a Subdirectora-Geral da Sede, ora nomeada, substitua o Director-Geral nas respectivas faltas e impedimentos.

2008-11-20 - DESPACHO 29992/2008 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para secretária pessoal do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

2008-11-20 - Despacho (extracto) 29975/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Joana Isabel de Brito Guterres Flores do cargo de consultora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2008-11-20 - Despacho 29976/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Delegação de competências no Dr. José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira

2008-11-20 - Aviso (extracto) 27776/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Divulgação da afixação da lista de classificação final

2008-11-20 - Despacho (extracto) 29977/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização de concessão de licença sem vencimento de longa duração à primeira-secretária de Embaixada, Isabel Maria Craveiro