2008-10-29 - DESPACHO 27660/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação de um grupo de trabalho que tem por missão a elaboração de um guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal para apoio ao processo de decisão na área da gestão dos riscos, abrangendo os vários tipos de riscos naturais e tecnológicos e nomeia os elementos que o constituem.

2008-10-29 - DESPACHO 27684/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva das funções de apoio administrativo.

2008-10-29 - DESPACHO 27677/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina quais os valores dos ajustamentos positivos às tarifas eléctricas e dos respectivos encargos financeiros repercutidos nas tarifas de electricidade, de forma intertemporal, nos termos estabelecidos no presente despacho.

2008-10-29 - DESPACHO 27679/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação ao INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores para a execução das operações de Verificação Metrológica nos concelhos e nos domínios e alcances discriminados no anexo ao presente despacho.

2008-10-29 - DESPACHO 27682/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria a unidade flexível Divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na dependência da Direcção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento, do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, e fixa as respectivas competências.

2008-10-29 - DESPACHO 27643/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional, para o Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., um lugar, com doutorado para exercer actividade de investigação científica, no âmbito do contrato programa celebrado entre o referido Instituto e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2008-10-29 - DESPACHO 27644/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 25 admissões para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para técnico-profissional de reinserção social da Direcção-Geral de Reinserção Social.

2008-10-29 - DESPACHO 27648/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa Rogério Paulo Rodrigues da Costa como chefe da Equipa Multidisciplinar de Implementação de Serviços Partilhados (MISP) do Instituto de Informática.

2008-10-29 - DESPACHO 27683/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Susete Lopes Bento das funções de apoio administrativo.

2008-10-29 - DESPACHO 27647/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas geográficas abrangidas pelas estruturas de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América.