2008-10-20 - DESPACHO 26169/2008 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Dá por finda a colaboração de Karin Franke no gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

2008-10-20 - DESPACHO 26202/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do subtroço 3.5 - rebaixamento da via no atravessamento da cidade de Espinho, regularização da ribeira de Silvade, no concelho de Espinho.

2008-10-20 - DESPACHO 26203/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a remuneração mensal à licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço.

2008-10-20 - DESPACHO 26208/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Extingue a Comissão de assessoria técnica referente à assistência médica de alta especialização em países estrangeiros e determina que as suas competências sejam assumidas pelas estruturas internas da Direcção-Geral da Saúde.

2008-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 54/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade de Évora, que são publicados em anexo.

2008-10-20 - DESPACHO 26177/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que cabe à Caixa Geral de Aposentações, I. P., efectuar, em 2008, o processamento e o pagamento de uma prestação única denominada complemento especial de pensão ou acréscimo vitalício de pensão, consoante os casos, aos seus beneficiários.

2008-10-20 - PORTARIA 843/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de aquisição de componentes para o sistema de ejecção das aeronaves F-16, no montante global de (euro) 1 497 000.

2008-10-20 - PORTARIA 844/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção de Navios a desenvolver os procedimentos adequados à aquisição de serviços de apoio técnico, desenvolvimento e implementação de modificações necessárias à operacionalidade, manutenção e segurança de voo das aeronaves LYNX Mk95, pelo montante global de (euro) 500 000, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2008-10-20 - DESPACHO 26192/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que se transmitam para o Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Centro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) os contratos de trabalho a termo celebrados entre a Autoridade de Gestão do PO Regional do Centro do QCA III e os trabalhadores referidos no presente despacho.

2008-10-20 - AVISO 25250/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público que foram afixadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve as listas e mapas referidos no n.º 9 do artigo 14.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro e a lista nominativa do pessoal a afectar à Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. (ARH do Algarve, I. P.), bem como torna público que, com a publicitação das referidas listas, termina o regime de instalação da ARH do Algarve, I. P.