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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-10-14 - RESOLUÇÃO 140/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a execução de trabalhos a mais e a menos na Empreitada de Adaptação de Edifício a Sede de Escola de Formação Turística e Hoteleira.

  • Não tem documento Em vigor 2008-10-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 82/2008, de 3 de Outubro, que aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 188, de 3 de Outubro de 2008, p. 2607.

  • Não tem documento Em vigor 2008-10-14 - DESPACHO 988/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece o interesse público do projecto de requalificação das margens da Lagoa das Furnas, a qual ocupará parcialmente terrenos que integram a Reserva Ecológica Regional.

  • Ratifica a Decisão 2007/436/CE (EUR-Lex),Euratom, do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias.

  • Ratifica a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007.

  • Ratifica o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007.

  • Aprova a Decisão n.º 2007/436/CE (EUR-Lex), EURATOM, do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias.

  • Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007.

  • Aprova o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-14 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Valença, na área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos, e publica o texto das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal de Valença, em 18 de Dezembro de 2007, para a mesma área e pelo mesmo prazo.

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