2008-10-14 - RESOLUÇÃO 140/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução de trabalhos a mais e a menos na Empreitada de Adaptação de Edifício a Sede de Escola de Formação Turística e Hoteleira.

2008-10-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 82/2008, de 3 de Outubro, que aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 188, de 3 de Outubro de 2008, p. 2607.

2008-10-14 - DESPACHO 988/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação das margens da Lagoa das Furnas, a qual ocupará parcialmente terrenos que integram a Reserva Ecológica Regional.

2008-10-14 - Decreto do Presidente da República 123/2008 - Presidência da República

Ratifica a Decisão 2007/436/CE (EUR-Lex),Euratom, do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias.

2008-10-14 - Decreto do Presidente da República 124/2008 - Presidência da República

Ratifica a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007.

2008-10-14 - Decreto do Presidente da República 125/2008 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007.

2008-10-14 - Resolução da Assembleia da República 57/2008 - Assembleia da República

Aprova a Decisão n.º 2007/436/CE (EUR-Lex), EURATOM, do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias.

2008-10-14 - Resolução da Assembleia da República 58/2008 - Assembleia da República

Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007.

2008-10-14 - Resolução da Assembleia da República 59/2008 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007.

2008-10-14 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Valença, na área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos, e publica o texto das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal de Valença, em 18 de Dezembro de 2007, para a mesma área e pelo mesmo prazo.