2008-10-01 - DESPACHO 24534/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição da comissão de negociação da alteração ao contrato de concessão da LUSOPONTE, relativo à aplicação do IVA à travessia do Tejo.

2008-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 51/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

2008-10-01 - RECTIFICAÇÃO 2137/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o Desp 23707/2008 publicado no DR, 2ª Série, nº 182, de 19 de Setembro de 2008.

2008-10-01 - DESPACHO 24544/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo, das funções de assessora que exerce no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Ribeiro de Campos.

2008-10-01 - Despacho 24530/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessão de funções de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24531/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Virech Lacmane Maugi, reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior

2008-10-01 - Despacho 24532/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências constante dos despachos n.os 21 332 e 21 328/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008

2008-10-01 - Aviso (extracto) 24313/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário

2008-10-01 - Aviso (extracto) 24314/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Prorrogação do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz

2008-10-01 - Aviso (extracto) 24315/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Transferência para a DGCI do motorista Vitor Manuel Magalhães Monteiro