Despacho 24530/2008, de 1 de Outubro
Cessão de funções de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho 24530/2008
Por despacho de 17 de Setembro de 2008 do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
José Manuel Machado de Castro - Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, deixou de exercer funções de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 2008.
24 de Setembro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1707038.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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