2008-01-09 - DESPACHO 1063/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2008-01-09 - DESPACHO 1156/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Atribui a quantia de € 500 000 à Fundação Colecção Berardo, através do Fundo de Fomento Cultural.

2008-01-09 - DESPACHO 1157/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no Director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Instituto Público (IGESPAR, I. P.), licenciado Elísio Costa Santos Summavielle.

2008-01-09 - DESPACHO 1058/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções do Dr. Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira do cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-01-09 - DESPACHO 1085/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Vila Franca de Xira que funciona nas instalações do Hospital de Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira.

2008-01-09 - DESPACHO 1086/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Torres Vedras que funciona nas instalações do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2008-01-09 - DESPACHO 1123/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. António Jorge de Paiva e Lemos para o exercício das funções de enfermeiro-director do Conselho de Administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, publicando em anexo a respectiva sinopse curricular.

2008-01-09 - DESPACHO 1064/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., e a Câmara Municipal de Coimbra, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2008-01-09 - DESPACHO 1066/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, para construção da passagem superior ao caminho de ferro, ao Km 200+571, da linha do Norte, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2008-01-09 - DESPACHO 1060/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos delega no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina, as competências que lhe são atribuídas no âmbito das Parcerias Público-Privadas, para efeitos de celebração do contrato de concessão referente à concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração, em regime de portagem real, de determinados lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por (...)