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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-01-09 - RESOLUÇÃO 5/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de obra pública de beneficiação do ramal de acesso ao Porto da Ribeirinha, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2008-01-09 - DESPACHO 17/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a alteração das participações da Empreitada da Scut dos Açores - ACE ("ACE Construtor").

  • Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País a Aires Tavares Gomes.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Fernando Paiva David de Oliveira Auxilia.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Magro.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Bruno Miguel Jerónimo Arcanjo.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Nelson Pereira Brás.

  • Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Vipindra Manilal.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-09 - Decreto 1/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios, adoptado em Londres, em 26 de Setembro de 1997, cujo texto, na versão autenticada em língua inglesa e respectiva tradução para língua portuguesa, se publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-09 - Portaria 16-A/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa em (euro) 492 o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-09 - Portaria 16-B/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 de IRS e IRC, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-09 - Portaria 16-C/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação

    Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

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