2008-01-08 - RESOLUÇÃO 4/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Mapa anexo à Resolução n.º 58/2007, de 14 de Junho, através da eliminação das parcelas de terreno n.ºs 4 e 5 do conjunto a expropriar, por serem necessárias à empreitada de obras públicas de beneficiação da Rua da Esperança - ramal Fajã Grande, na Ilha das Flores.

2008-01-08 - RESOLUÇÃO 1/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva do da Secção Regional do Tribunal de Contas, para o ano de 2008, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2008-2010.

2008-01-08 - Resolução do Conselho de Ministros 3/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2006, de 16 de Janeiro, que cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2008-01-08 - Decreto-Lei 5/2008 - Ministério da Defesa Nacional

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 57/2007, de 31 de Agosto, estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de electricidade a partir da energia das ondas.

2008-01-08 - Portaria 15/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Buscavide, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 1797-DGRF).

2008-01-08 - Portaria 16/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quinta de São João e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével e Pernes, município de Santarém (processo n.º 181-DGRF).