2008-01-09 - DESPACHO 1061/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os preços unitários de venda das estampilhas especiais destinadas às bebidas espirituosas sejam fixados em 0,014 (euro) para o modelo A, em folhas, em (euro) 0,015 (euro) para o modelo A, cortados, e em 0,018 (euro) para o modelo B, a partir de 01 de Janeiro de 2008.

2008-01-09 - DESPACHO 1065/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, para construção de uma passagem superior da linha do norte, anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2008-01-09 - DESPACHO 1086/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Torres Vedras que funciona nas instalações do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2008-01-09 - Despacho 1052/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Procedimento concursal para recrutamento do coordenador da Delegação do Norte da CIG

2008-01-09 - Despacho 1053/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Procedimento concursal para recrutamento do director de Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da CIG

2008-01-09 - Despacho (extracto) 1054/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Reclassificação de Madalena Nevado

2008-01-09 - Despacho 1055/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço do conselheiro de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-01-09 - Despacho 1056/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Cessação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-01-09 - Despacho 1057/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Cessação do destacamento do assessor principal do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal técnico superior António Eduardo de Vasconcelos Calado Lopes na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-01-09 - Despacho 1059/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Paulo Nelson da Costa Leitão