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  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1917/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, do lic. António das Neves Ferreira, para exercer o cargo de Subdirector da Unidade Local de Penafiel

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1918/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Guilhermina Maria Fernandes Coelho para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1919/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Luís de Figueiredo Monteiro para exercer o cargo de subdirector da Unidade Local de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1920/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Vieira Gomes Cruz Cesário Cardoso para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local do Barreiro

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1921/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Nomeação, em regime de substituição, do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz para exercer o cargo de director do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1922/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Delegação de competências nos directores de serviço dos Serviços Centrais da ACT: licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes, director da DSAAI, licenciado José Manuel Nicolau Santos, director da DSPSST e licenciada Teresa Maria Barbosa Azevedo, directora da DSAG

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1923/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Delegação de competências nos directores regionais da ACT

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1924/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Delegação de competências nos directores dos centros locais e nos subdirectores das unidades locais da ACT

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Deliberação 179/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    O Conselho Directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e do estabelecido no n.º 1 e n.º 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar competências na licenciada Branca Isabel Rodrigues Branco Ferreira para, no âmbito das atribuições que incumbem ao Gabinete de Instalações que dirige

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Deliberação 180/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

    Delegação de competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

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