2008-01-10 - Decreto Regulamentar 2/2008 - Ministério da Educação

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

2008-01-10 - Portaria 27/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Socio-Cultural ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, constantes do mapa publicado em anexo.

2008-01-10 - Portaria 28/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, publicando-as em anexo.

2008-01-10 - Portaria 29/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros, cujo texto é publicado em anexo.

2008-01-10 - Portaria 30/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regula a emissão e o teor do suplemento ao diploma de habilitações literárias, a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

2008-01-10 - Decreto Legislativo Regional 1/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano Regional Anual dos Açores para 2008, publicado em anexo.

2008-01-10 - Portaria 30-A/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA).