2007-09-06 - DESPACHO 20339/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2007-09-06 - DESPACHO 20355/2007 - COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Homologa a nomeação dos representantes do Ministério da Defesa Nacional (EMGFA), a integrar a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, coronel Alexandre Manuel Macareno Laço Jeca, e tendo como suplente o tenente-coronel Mário Rui Parracho Gomes, substituindo assim o coronel Fernando Cunha dos Santos Pinto.

2007-09-06 - DESPACHO 20356/2007 - COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Homologa a nomeação dos representantes do Ministério da Defesa Nacional, a integrar a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, major Carlos Manuel Tavares Simões, e tendo como suplente o coronel Rodrigo Ramos de Almeida, substituindo assim o coronel João António Silvares de Matos Carvalho.

2007-09-06 - DESPACHO 20328/2007 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a organização e funcionamento da estrutura orgânica flexível do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-09-06 - DELIBERAÇÃO 1774/2007 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delibera a criação de 21 núcleos de nível III enquadrados na Direcção de Serviços de Administração de Recursos e nas Direcções Regionais de Mobilidade e Transportes do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.

2007-09-06 - DESPACHO 20365/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Samora Correia n.º 1, Benavente, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Fonte dos Escudeiros, Samora Correia, Benavente.

2007-09-06 - DESPACHO 20366/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Samora Correia n.º 2, Benavente, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo das Acácias, Samora Correia, Benavente.

2007-09-06 - DESPACHO 20337/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira no Subsecretário de Estado da Administração Interna, e ratifica todos os actos praticados pelo mesmo, no âmbito do reconhecimento de fundações.

2007-09-06 - DECLARAÇÃO 223/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano económico de 2007 - Conta provisória de Janeiro a Junho de 2007

2007-09-06 - DECLARAÇÃO 224/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Prorroga, por mais um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas para o Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão, publicadas em anexo à declaração n.º 130/2005, de 24 de Maio.