2007-09-03 - DESPACHO 19983/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, de 09 a 12 de Julho de 2007.

2007-09-03 - DESPACHO 19974/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa.

2007-09-03 - DESPACHO 19975/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, a Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques.

2007-09-03 - DESPACHO 19976/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2007-09-03 - RECTIFICAÇÃO 1418/2007 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 15775/2007, de 23 de Julho, que delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS).

2007-09-03 - DESPACHO 19985/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto.

2007-09-03 - DESPACHO 20004/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação do observatório da Maluscicultura e Marisqueiro da Ria Formosa e define as suas funções.

2007-09-03 - AVISO 16141/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação com início da comercialização em 01 de Agosto de 2007.

2007-09-03 - AVISO 16142/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início da comercialização em 01 de Agosto de 2007.

2007-09-03 - DESPACHO 19977/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.