2007-09-19 - AVISO 17805/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2007.

2007-09-19 - DESPACHO 21940/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, do empreendimento e das expropriações necessárias à conclusão das obras de construção da rede secundária de rega - bloco 1 - conduta C01, no âmbito da reabilitação do aproveitamento hidroagrícola do Roxo.

2007-09-19 - PORTARIA 846/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os planos curriculares dos cursos de cozinha/pastelaria, de restaurante/bar e de hotelaria e turismo promovidos pelo Turismo de Portugal, I. P., e ministrados pelos estabelecimentos de ensino dele dependentes, designados por escolas de hotelaria e turismo.

2007-09-19 - AVISO 17799/2007 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica, em anexo, o regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente.

2007-09-19 - DESPACHO 21992/2007 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Cultura do Centro e respectivas competências.

2007-09-19 - DESPACHO 21952/2007 - INSPECÇÃO-GERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, prevista na Portaria n.º 826/2007, de 31 de Julho.

2007-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 34/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

2007-09-19 - DESPACHO 21948/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17-IC 1 - sublanço A 14-Quiaios - PE20.

2007-09-19 - Despacho 21914/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao técnico superior principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral António de Magalhães Pinto Mendes, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

2007-09-19 - Despacho 21915/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessão de licença sem vencimento a José António Dias Garção